Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo à Primeira Causa. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso de nosso site e a compra de nossos produtos digitais voltados ao meio jurídico. Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com estes Termos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não utilize nosso site e não adquira nossos produtos.

2. Definições

- Produtos Digitais: Incluem e-books, artigos, templates, softwares e qualquer outro conteúdo digital oferecido por Primeira Causa.

- Usuário: Qualquer pessoa que acessa nosso site e/ou adquire nossos produtos digitais.

3. Uso dos Produtos Digitais

3.1 Licença de Uso

Ao adquirir nossos produtos digitais, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal ou profissional, conforme especificado no produto adquirido.

3.2 Proibições

- Não é permitido revender, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos nossos produtos digitais sem a nossa autorização expressa.

- O uso dos nossos produtos digitais deve estar em conformidade com todas as leis aplicáveis.

4. Compras e Pagamentos

4.1 Processo de Compra

Para adquirir nossos produtos digitais, você deve seguir o processo de compra online, fornecendo informações precisas e completas.

4.2 Pagamentos

Os pagamentos devem ser efetuados através dos métodos de pagamento aceitos em nosso site. O processamento de pagamentos pode ser realizado por terceiros, e você concorda em fornecer informações precisas e completas ao processador de pagamentos.

4.3 Preços

Os preços dos produtos digitais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço aplicável será o indicado no momento da compra.

5. Política de Reembolso

Nossa política de reembolso está disponível aqui. Por favor, revise-a antes de realizar uma compra.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos digitais e ao conteúdo do site pertencem a Primeira Causa ou a seus licenciadores. Nenhum direito, título ou interesse em qualquer conteúdo ou produto digital é transferido para você, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância Primeira Causa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos digitais ou o site.

8. Garantias

Nossos produtos digitais são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

9. Modificações nos Termos

Primeira Causa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer modificações serão efetivas imediatamente após a publicação no site. Seu uso continuado do site e dos produtos digitais após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e São Paulo, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil, São Paulo.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail suporte@primeiracausa.com.br